Em Lisboa, prefeitura ignora apelo dos blocos brasileiros

Desfiles atraem multidões e criam nova data de turismo na cidade, que dificulta autorização e insiste na cobrança de taxas. Cortejos que não foram cancelados saem no fim de semana

Manifestação em setembro de 2023 da Colombina Clandestina pelo fim das taxas no carnaval de Lisboa — Foto: Fabiano Mesquita/@mesquitaepolly

O impasse entre a câmara municipal de Lisboa (prefeitura) e os blocos brasileiros continua às vésperas do carnaval.

Como revelou o Portugal Giro, os blocos brasileiros pagam por tudo no carnaval de rua da capital: suportam as despesas de policiamento, seguro, banheiro e licenças municipais.

A União dos Blocos de Carnaval de Rua de Lisboa informou que os custos superam os € 20 mil (R$ 106 mil). E acrescentou que sete cortejos e concentrações foram cancelados.

O coletivo ressaltou que apesar do abaixo-assinado com duas mil assinaturas e apoio institucional da Embaixada do Brasil em Lisboa, as exigências só aumentaram.

Dizem defender a gratuidade para acesso às ruas dos blocos, organizados sem fins lucrativos.

Em sua página no Instagram, o Baque do Tejo, que anunciou o desfile no domingo e integra a União, explica que “precisa da sua contribuição para nosso cortejo em Li$boa”.

Um dos representantes do Baque do Tejo, o antropólogo Miguel Dores, contou ao Portugal Giro que houve uma reunião na prefeitura na última segunda-feira, onde mais exigências foram feitas.

— Exigiram seguro de acidentes pessoais. Consultamos corretores, que disseram não existir este seguro para público estimado, porque o seguro é nominal, individual — disse Dores.

O antropólogo revelou que a Polícia de Segurança Pública (PSP) fez orçamentos de € 400 (R$ 2,1 mil) para a segurança em interrupções de trânsito para blocos que não precisam disso no percurso.

— São orçamentos de segurança e contenção muito maiores que o necessário. Parece que nem leram os projetos ou ignoraram. Não existe vontade política, não há diálogo político e não fomos atendidos nos protocolos — contou o antropólogo.

Dores contou, ainda, que os blocos esperam hoje os orçamentos finais das taxas que têm que pagar. São valores que precisam ser cumpridos para emissão da licença pela prefeitura. Caso não seja possível, os blocos estudam soluções:

— Vamos nos juntar a manifestações (gratuitas) ou fazer trajetos informais. Se autorizações para manifestações não forem aprovada, há risco de sair e pagar multa. Mas o carnaval tem que acontecer.

O Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) introduziu o tema em seu programa Duetos, que será publicado no YouTube na sexta-feira, mas que foi antecipado ao Portugal Giro.

A conversa do Duetos foi entre a diretora da Colombina Clandestina, Andréa Freire, e o deputado municipal Vasco Barata (Bloco de Esquerda). Ela questionou a burocracia:

— Se não tivermos patrocínio, como acontece nos Santos Populares, não podemos fazer cortejo? E como ter patrocínio se os 13 blocos que desfilam na cidade estão negociando com a câmara desde agosto, mas às vésperas do carnaval não temos licença?

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Ativa desde 2017, a Colombina atraiu 20 mil pessoas em 2023 e anunciou seu cortejo para sábado. Ganhou relevância como debate sobre a preservação do espaço público para a população.

— A gentrificação não afeta apenas a moradia. Lisboa também vive a gentrificação do espaço público — alertou Freire, confirmando que as dificuldades “aumentam a cada ano, desde 2020”

A prefeitura alterou a regra há quatro anos e passou a exigir licenciamento para realização dos eventos dos blocos, até então isentos por serem classificados como manifestação cultural.

Lisboa tem a chance de incorporar a data ao calendário oficial de festas. Atualmente, já há um aumento do turismo no inverno durante o carnaval. Mas Barata questionou:

— Há interesse da câmara de que Lisboa fique internacionalmente conhecida como a capital europeia do carnaval brasileiro, com todos os benefícios para o turismo e hotelaria?

Procurada por e-mail pelo blog, a prefeitura de Lisboa ainda não respondeu. Mas o espaço está aberto.